Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Negada indenização contra Claro

Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida

Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado